No dia 27 de fevereiro realizou-se uma Sessão de Esclarecimentos sobre a Legislação Laboral em Portugal, promovida pelo CLDS 5G de Penacova, em colaboração com o GIP, Câmara Municipal de Penacova e a ACIBA, contando com a participação do IEFP.
A sessão permitiu esclarecer direitos e deveres laborais, divulgar medidas e programas de emprego e formação profissional, bem como apoiar a procura ativa de emprego, assumindo especial relevância no contexto da empregabilidade e integração de cidadãos estrangeiros.
A iniciativa dirigiu-se a migrantes, entidades empregadoras e à comunidade em geral, reforçando o acesso à informação e a capacitação para o mercado de trabalho.
Esta ação insere-se na Atividade 6 – Integra-Te, do Eixo 1 – Emprego, Formação e Qualificação do Plano de Ação do CLDS 5G de Penacova.
A operação CLDS 5G Penacova é apoiada pelo PESSOAS 2030, pelo Portugal 2030 e pela União Europeia. “Os Fundos Europeus mais próximos de si.”
AD ELO – Associação de Desenvolvimento Local da Bairrada e Mondego
Penacova, 28 de fevereiro de 2026
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